Propriedade Intelectual

Serviços

REGISTRO DE MARCA

Neste segmento o objetivo é garantir a proteção e exclusividade do uso da marca, além de diminuir o risco de processos ou pagamento de indenizações a terceiros. Para tal, são adotadas atividades como:

  • Realizar a busca prévia de marcas ou patentes já existentes no Brasil e no exterior e também quanto à classificação das mesmas;
  • Redigir o registro;
  • Orientar quanto às etapas e leis existentes para o registro;
  • Formalizar o pedido de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
  • Acompanhar constantemente o registro;
  • Defender processos junto aos órgãos responsáveis;
  • Participar de ações judiciais e diligências legais.

PATENTE

Patente é um título de propriedade temporário, oficial, concedido pelo Estado, por força de lei, ao seu titular, ou seus sucessores (pessoa física ou pessoa jurídica), que passa a possuir os direitos exclusivos sobre o bem, seja de um produto, de um processo de fabricação ou aperfeiçoamento de produtos e processos já existentes, objetos de sua patente. Terceiros podem explorar a patente somente com permissão do titular (licença).

Durante a vigência da patente, o titular é recompensado pelos esforços e gastos despendidos na sua criação. Para a obtenção de uma patente, cabe ao autor da Invenção ou Modelo de Utilidade requerer a proteção legal junto ao INPI, observadas as condições e formalidades previstas na legislação.

DIREITO AUTORAL

Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

Desde 1973, como definido na Lei 5.988, a Biblioteca Nacional, através do escritório do direito autoral – EDA é a instituição responsável pelo registro de obras literárias e artísticas, aceitando o registro de textos dos mais diversos gêneros literários, técnicos e científicos, como também de criações musicais, teatrais, para cinema e televisão, história em quadrinhos e personagens desenhados, outras produções publicitárias e para publicações periódicas.




PORTFÓLIO

Conheça algumas das marcas registradas por nós.


Manto
nossomanto.com.br

Bovary

Bouclé

Mélange

Modèle

Réaligné

Réforme

Além do Olhar

GoBlue

Senhora Unha

New Trend Burguer Gourmet

GL Auto Peças

A Fila Anda

Churrascaria Gramado

A12 Corretora de Seguros

União Locadora de Veículos

Matuto Óculos de Pesca

La Sociedad Original de Calle

Bella Textil

Emporium Mix

Gostaria de saber mais informações?