Direito Tributário

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DIREITO TRIBUTÁRIO

O escritório Belém Pacheco & Araripe visa encontrar soluções benéficas e prováveis riscos nas operações praticadas por seus clientes, discutindo perante a instancia administrativa e judicial eventuais multas e impostos não pagos ou adimplidos equivocadamente.

Os trabalhos consultivos têm por objetivo analisar e proferir opiniões consistentes sobre temas tributários, sempre ponderando a legislação e as jurisprudências administrativa e judicial, antevendo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Ademais, buscamos no contencioso administrativo e judicial conduzir pessoalmente os processos sempre informando nossos clientes, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. Mensalmente, divulga o Boletim Tributação – uma maneira de sintetizar as novidades mais relevantes da área para o mercado.

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

Consultoria preventiva tributária:

  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Diagnosticar incoerência em tributações de produtos e serviços;
  • Revisão de enquadramento fiscal;
  • Revisão de documentos fiscais;
  • Constatação de riscos oriundos de créditos tributários;
  • Verificar a possibilidade de autuação por infrações;

Gostaria de saber mais informações?