Direito Trabalhista

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DIREITO TRABALHISTA

O Escritório Belém Pacheco & Araripe Advogados Associados conta com profissionais que atuam de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados, dentre os quais:

Reclamatórias trabalhistas

Muitos direitos trabalhistas são por muitas vezes não observados pelo empregador e estes devem ser salvaguardados para que haja o devido cumprimento da lei. É por este motivo que trabalhamos, para que sejam preservados em sua integralidade, e caso venham ser desrespeitados pautamos pela elaboração da ação reclamatória para pleitear o seu recebimento. Entre estes direitos estão as horas-extras, o recálculo do acerto considerando salários pagos por fora, acidentes de trabalho, adicionais de periculosidade e insalubridade entre outros vários direitos que devem ser buscados pelo trabalhador e respeitados pelo empregador.

Consultoria/Assessoria Preventiva

Consultoria: por meio de uma comunicação escrita ou verbal, simples e prática, esse trabalho propõe orientar internamente o cliente a respeito das melhores e atualizadas condutas trabalhistas interpretando atos e deliberações. Destina-se ao departamento jurídico, departamento pessoal e de recursos humanos, em rotinas trabalhistas, buscando a prevenção ou minimização dos riscos.

Pareceres: por meio de uma comunicação escrita estruturada e aprofundada, esse trabalho propõe, com base na jurisprudência e doutrina mais especializada, interpretar norma jurídica nacional ou internacional aplicada a casos concretos ou genéricos. Destina-se a ser juntado em processos judiciais complexos bem como para fins internos do cliente.

Assessoria Para Contratos De Terceirizados

A terceirização virou fato comum no mundo empresarial moderno e sua correta operacionalização enseja a celebração de contratos. Nesse cenário, uma criteriosa avaliação das empresas prestadoras de serviços e uma posterior e competente redação dos contratos é que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas. Portanto, uma atenção adequada aos contratos permite a minimização dos riscos do processo de contratação de terceiros. Nosso departamento faz a elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços, analisando os possíveis riscos para a sua empresa.
Assessoria Para Contratos Com Cooperativas

Consultoria das relações da sua empresa com as cooperativas de trabalho, procedendo a uma análise criteriosa dos documentos, contratos e de procedimento administrativo utilizados nessa relação. Visamos a uma proteção quanto a formação de “pseudo-cooperativas”, já que existe uma constante e eficiente fiscalização de órgãos governamentais no funcionamento das mesmas, e uma vez que as cooperativas podem ser descaracterizadas, a sua empresa pode sofrer incalculáveis prejuízos em função da necessidade de reconhecimento dos vínculos empregatícios.

Tel.: (62) 3434-6373 

(62) 98112-4626

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